Política de Privacidade

A ONESHOP DISTRIBUIDORA LTDA, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca BRASCOL, como: http://www.brascol.com.br e doravante denominado única e simplesmente de E-commerce de Atacado Brascol, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO DO E-COMMERCE DE ATACADO BRASCOL, juntamente com demais contratos eventualmente firmados e com a Política de Privacidade para os Usuários do E-commerce de Atacado Brascol, conforme as condições abaixo descritas:

DEFINIÇÕES:

Cookies: arquivos armazenados no navegador para identificar melhor o perfil dos Usuários e otimizar o relacionamento entre os Usuários e o Brascol. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e a Brascol não compartilhará tais informações com terceiros.

IP: Protocolo de Internet (Internet Protocol), endereço numérico que identifica, dentre outros dados, a localização do usuário.

E-commerce de Atacado Brascol: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet com todos os recursos e ferramentas relacionadas aos serviços prestados pela Brascol.

Lojas Físicas: Lojas Brascol localizadas na (I) Rua Maria Marcolina, 748/764, Brás - São Paulo/SP e na (II) Rua Barão de Ladário, 566/670, 2º piso - Ala Mega - Brás - São Paulo/SP.

Usuário(s): são as pessoas jurídicas que acessam, usam e adquirem Produtos da Brascol, ou de terceiros parceiros, por meio do E-commerce de Atacado Brascol.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

UTILIZAÇÃO DO E-COMMERCE

A navegação através das páginas em nosso site, pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade. A equipe do Brascol reserva-se ao direito de modificar este acordo a fim de atualizações dos termos, sempre que houver necessidade. Sendo assim , sugerimos que seja feita a consulta periodicamente para que esteja informado sobre toda e quaisquer alterações.

CONTA:

Após cadastrar-se no E-commerce de Atacado Brascol, o usuário terá uma Conta vinculada a ele com respectivo login e senha. O Usuário, desde o ato do cadastro, compromete-se a não informar seu login e senha a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo devido uso de sua Conta.

O Brascol poderá desativar, recusar, bloquear ou encerrar o acesso de quaisquer Usuários aos seus Serviços, sem prejuízos das medidas legais cabíveis, caso: (I) seja identificada qualquer ofensa às disposições destes Termos ou à legislação vigente; (II) seja identificada a utilização do E-commerce de Atacado Brascol para a prática de atos ilícitos e/ou fraudulentos, de forma direta ou indireta; e, (III) se o Usuário causar algum dano direto ou indireto à algum outro Usuário do E-commerce de Atacado Brascol ou à terceiro.

Caso o Usuário deseje acessar o uso dos Serviços prestados pela Brascol e cancelar o seu cadastro junto à E-commerce de Atacado Brascol, poderá fazê-lo a qualquer tempo, sem ônus e sem prejuízo de valores em aberto ou pagamentos oriundos de transações realizadas antes do ato do cancelamento, mesmo que pendentes de cobrança ou faturamento.

COMPRAS E PAGAMENTO:

Todos os pedidos realizados no e-commerce do Brascol, passarão, previamente, por uma análise pelo setor de compras. Essa averiguação é para garantir a regularidade dos usuários de acordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, à verificação de legalidade junto ao SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, quando cabível.

A análise, referida acima, poderá ser feita a qualquer momento durante o processo de compra e a liberação, ou negação, da emissão de Nota Fiscal ao usuário.

O pedido só será concluído se estiver dentro dos padrões estabelecidos pelas regras do site quando trata-se de valores mínimos de compras. O Brascol poderá estabelecer requisitos específicos para a compra de produtos selecionados a seu critério e a qualquer momento, bem como poderá abdicar, total ou parcialmente, dos limites aqui estabelecidos, desde que expressamente e sem que isso gere renúncia de direitos por parte do Brascol.

O Brascol se reserva o direito de liberar todas ou somente algumas das formas de pagamento aos usuários mediante exclusivos critérios e nos termos e condições adotados privativamente por aquela.

Os preços e condições de pagamento anunciados no site são exclusivos para as vendas realizadas por ele e pelo canal de televendas. As condições anunciadas em loja física podem ou não refletir estas mesmas condições do site.

O usuário pode optar por realizar o pagamento do pedido em várias parcelas, observadas as condições estabelecidas neste Termo. No entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível no cartão do usuário comprador.

Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do seu cartão e o usuário será comunicado via e-mail. Nesse caso, o usuário poderá entrar em contato com a administradora de cartão de crédito para solicitar um novo limite ou refazer o pedido utilizando outro(s) cartão(ões).

Todos os pedidos com produtos sujeitos à Substituição Tributária e para os Estados a que esta lei se aplica, estão sujeitos a que o cliente efetue o pagamento da Guia antes que a mercadoria seja enviada. O pagamento atrasado desta guia, irá influenciar o prazo de entrega da mercadoria e é de completa responsabilidade do cliente.

Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra iniciará somente após a sua administradora de cartão de crédito aprovar o pagamento e o seu pedido for confirmado pelo o Brascol.

CARTÃO DE CRÉDITO:

Poderá optar por essa opção de pagamento ao realizar os pedidos no e-commerce do Brascol. O usuário pode usar cartões com as bandeiras Visa, Mastercard, American Express e Diners Club, e poderá ainda parcelar em até 6 (seis) vezes, uma vez que a parcela seja de valor igual ou superior a R$350,000 (trezentos e cinquenta reais).

Caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e as de pagamento, o Brascol se reserva o direito de não aprovar o pedido ou de entrar em contato para confirmar os dados informados, por motivos de segurança de ambas partes envolvidas.

O prazo de entrega será calculado a partir da aprovação e confirmação do pagamento do pedido. Caso haja alguma divergência neste processo, o prazo de entrega deve ser revisto proporcionalmente, levando em consideração o tempo de aprovação.

BOLETO BANCÁRIO à vista:

As compras em que a modalidade de pagamento escolhida é o boleto bancário, deverão ter a condição de pagamento à vista e o banco emissor do boleto será o Banco do Brasil ou o Banco Itaú. Sendo assim, o pagamento do boleto será realizado em uma única parcela, no valor total da compra, e deverá ocorrer até a data de vencimento disposta no boleto.

O Brascol não enviará o boleto impresso para qualquer endereço e, caso o pagamento não seja confirmado pela instituição financeira até a data de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado. Neste caso, será enviado um comunicado por e-mail para o usuário informando o ocorrido.

Para pagamentos realizados por boleto bancário à vista, o pedido é liberado mediante a confirmação do pagamento pela instituição financeira, que pode ser feito de acordo com a data estabelecida no site, desde que dentro do horário de funcionamento dos bancos.

BOLETO BANCÁRIO à prazo:

Para pagamentos efetuados por boleto bancário à prazo haverá uma avaliação e análise prévia de crédito pré-aprovado caso a caso. O pedido só será continuado após a referida avaliação ser aprovada.

Neste método de pagamento, especificamente, caso haja atraso na quitação de quaisquer das faturas o usuário desde já fica ciente e autoriza o Brascol a efetuar o protesto das respectivas faturas, bem como a negativação perante os órgãos de proteção ao crédito, tudo visando resguardar o direito do Grupo Brascol.

Caso o atraso seja de até 5 (cinco) dias, o valor do débito será corrigido monetariamente, “pro rata temporis”, com base na variação do índice IGP-M verificada no período em atraso, sem prejuízo da suspensão do cadastro do usuário até o efetivo pagamento dos valores devidos. Porém se o atraso for superior a 5 (cinco) dias, o valor do débito será encaminhado para o protesto da respectiva fatura.

DANFE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA:

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital, com validade jurídica reconhecida por meio da assinatura digital do remetente, emitido e armazenado eletronicamente pelo Ministério da Fazenda, que serve para documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

A Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, ou seja, aquela que acompanha o Produto. Ela não substitui a Nota Fiscal Eletrônica, mas contém a chave de acesso para a mesma.

Para acessar este documento, entre no site do Ministério da Fazenda, clique em Consultas, no menu superior, e na sequência, em Nota Fiscal Eletrônica.

EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - GUIA PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Artigo 273 - O sujeito passivo por substituição emitirá documento fiscal para as operações e prestações sujeitas à retenção do imposto, que, além dos demais requisitos, deverá conter, nos campos próprios, as seguintes indicações (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 19, I, "l" e V, "c" e "d", e § 23, na redação do Ajuste SINIEF-3/94, cláusula primeira, IX, os primeiros e o último, pelo Ajuste SINIEF-2/96, cláusula primeira):

I - a base de cálculo da retenção, apurada nos termos do artigo 41;
II - o valor do imposto retido, cobrável do destinatário.
III - a base de cálculo e o valor do imposto incidente sobre a operação própria. (Inciso acrescentado pelo Decreto 53.295, de 04-08-2008; DOE 05-08-2008)

§ 1º - Deverá ser consignado no campo ‘Informações Complementares’ do documento fiscal de que trata este artigo a expressão ‘O destinatário deverá, com relação às operações com mercadoria ou prestações de serviço recebidas com imposto retido, escriturar o documento fiscal nos termos do artigo 278 do RICMS’. (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 53.295, de 04-08-2008; DOE 05-08-2008)

§ 2º - É vedado o destaque do valor do imposto incidente sobre a operação própria, sendo obrigatória a indicação do seu valor no campo "Informações Complementares" do documento fiscal.

§ 3º - O documento fiscal emitido por sujeito passivo por substituição de outro Estado, deverá conter, também, o número de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes deste Estado, ainda que por meio de carimbo.

§ 4° - Quando um mesmo documento fiscal referir-se, além de operações sujeitas ao imposto, também a outras, não sujeitas, cujas mercadorias se submetam ao regime de substituição tributária em operações subseqüentes, o substituto deverá indicar o valor do imposto retido referente a umas e a outras separadamente, no campo "Informações Complementares".

§ 5º - Quando houver decisão judicial para efeito de não-retenção do imposto devido por substituição tributária, esta circunstância (Lei 10.753/01, art.1º): (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 45.824 de 25/05/01; DOE 26/05/01; efeitos a partir de 24/01/01)

1 - será mencionada no documento fiscal, no campo "Informações Complementares", indicando a obrigação do destinatário em relação ao recolhimento do imposto na operação subseqüente;
2 - tratando-se de fabricante e de distribuidor de combustível líquido ou lubrificante, derivados de petróleo, deverá, também, encaminhar à Diretoria Executiva da Administração Tributária -DEAT, situada na Av. Rangel Pestana nº 300, 10º andar, São Paulo -SP, CEP-01091-900, até o dia 5 (cinco) do mês subseqüente ao da saída da mercadoria, relação dos destinatários dos produtos, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

a) o nome ou a razão social;
b) os números de inscrição estadual e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ;
c) o número, a série e a data da Nota Fiscal;
d) o tipo, a quantidade do produto e o valor correspondente.

§ 6º - Quando houver decisão judicial para efeito de não-retenção do imposto devido por substituição tributária, esta circunstância será mencionada no documento fiscal, no campo "Informações Complementares", indicando a obrigação do destinatário em relação ao recolhimento do imposto na operação subseqüente.

§ 7º - O sujeito passivo por substituição deverá discriminar no campo "Informações Complementares" do documento fiscal, relativamente a cada mercadoria, o valor da base de cálculo da retenção, bem como o valor do imposto retido.

§ 8º - A relação prevista no item 2 do § 4º poderá ser encaminhada por meio de arquivo magnético na forma disciplinada pela Secretaria da Fazenda.; (Parágrafo acrescentado pelo Decreto 45.824 de 25/05/01; DOE 26/05/01; efeitos a partir de 26/05/01).

O pagamento do valor emitido nas guias de Substituição Tributária é de total responsabilidade do cliente. A Brascol, notifica via e-mail o cliente, com a Guia de pagamento, para que este efetue o pagamento antes da mercadoria ser enviada. O pagamento atrasado da guia, irá influenciar o prazo de entrega da mercadoria e é de total responsabilidade do cliente.

PROTOCOLOS DE ENTREGA:

Ao realizar um pedido no e-commerce do Bascol, é disponibilizado opções para que as mercadorias sejam recebidas pelo usuário comprador. Os produtos adquiridos poderão ser recebidos via postal ou retirados diretamente na Loja Física durante o horário de funcionamento da loja, a partir das 7h até às 17h, com apresentação do comprovante de pagamento.

Quando a opção de entrega for via postal, o prazo para recebimento poderá variar de acordo com a região de entrega. O cálculo do frete e prazo de entrega postal pode ser simulado após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e clicar na opção “CALCULAR VALOR DO FRETE E O PRAZO DE ENTREGA.”

Logo em seguida, o usuário deve informar o CEP do endereço cadastrado no Sintegra, o sistema automaticamente irá informar o prazo estimado para entrega e o valor do frete. Caso prefira, o usuário também poderá acessar o campo e acompanhar o pedido, após realizar login e senha no site.

Atenção:

Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega passará a valer após a confirmação de pagamento de seu pedido e aprovação do mesmo pela instituição financeira.

As entregas dos pedidos, oriundos do e-commerce, são realizadas de acordo com o horário de entrega de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios.

Caso o usuário opte por retirar os produtos do pedido, realizado através do e-commerce do Brascol, diretamente na Loja Física, os itens deste pedido ficarão disponíveis para retirada pelo prazo de 15 (quinze) dias após a confirmação de pagamento e aprovação pela instituição financeira.

Após o prazo estabelecido acima, os produtos serão devolvidos ao depósito do Brascol e um novo prazo de retirada poderá ser agendado pelo próprio usuário, por meio da Central de Atendimento, além do que as novas condições de entrega desse pedido também poderão ser negociadas.

STATUS DO PEDIDO E ACOMPANHAMENTO DE ENTREGA:

O usuário não poderá alterar nenhum dado do endereço de entrega após a realização de seu pedido em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação.

Caso o pedido ainda não tenha sido entregue, o Usuário deverá verificar todas as possibilidades descritas abaixo antes de entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Brascol:

Tipo de Entrega: Confirmar se o modo de entrega optado foi por via postal ou mediante retirada em uma das Lojas Físicas.

Data de entrega: Rever, sempre que quiser, o prazo estipulado para entrega, após efetuar seu login, ou no cabeçalho clicando em RASTREAR PEDIDO.

Dados do endereço: Confirmar os dados informados para o endereço de entrega, após efetuar login, ou no cabeçalho clicando em RASTREAR PEDIDO.

Pagamento: Conferir se o pedido foi aprovado e se o pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão), após efetuar login, ou no cabeçalho clicando em MEUS PEDIDOS.

Ausência de um recebedor: Verificar, ainda, no status do pedido, se já houve alguma tentativa de entrega. É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa para conferência dos produtos, recebimento e assinatura por extenso com RG no canhoto da nota. As transportadoras realizam até 3 (três) tentativas de entrega no endereço determinado e são orientadas a deixar um aviso no caso da ausência de um recebedor.

Caso a entrega não seja realizada, o produto retornará ao Centro de Distribuição e o usuário será notificado disto através do e-mail vinculado à Conta, sob o risco de ter o pedido cancelado. Portanto, o usuário comprador, caso não possa receber pessoalmente a compra, deverá deixar uma pessoa responsável nesta data já devidamente instruída de como proceder.

Outros fatores: uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores como os já citados acima, como demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos e os analisados, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externos, dentre outros.

O Brascol possui uma equipe de profissionais altamente treinados para instruir seus funcionários sempre que necessário. Em caso de dúvidas, o Usuário deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Brascol.

CÓDIGOS DE VENDEDORES:

Vendedores da Brascol podem oferecer aos Usuários códigos promocionais que deverão ser incluídos na hora da compra realizada no E-commerce de Atacado Brascol, todavia esses códigos promocionais só serão válidos se comunicados ao Usuário por vendedores habilitados nas Lojas Físicas da Brascol ou por meio do WhatsApp exclusivamente através dos números (011) 97605-0317 ou 0800 773 0000. A Brascol terá o direito de validar ou não o referido código antes da conclusão da transação e não se responsabilizará por qualquer código fornecido fora das condições aqui estabelecidas.

TROCA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO:

O lojista poderá efetuar a troca em até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento do produto. Este prazo é estabelecido para realização da troca de produtos com defeito ou vício, mediante apresentação do cupom original ou da 1ª via da nota fiscal, vale lembrar que o produto deverá estar na embalagem original e sem indício de mau uso.

Em caso de trocas / devoluções para produtos enviados por transportadoras, para que o processo seja iniciado, o comprador deverá entrar em contato com a Central de Atendimento através do 0800 77 3000, informando a solicitação de troca / devolução para que a equipe responsável gere a autorização de postagem do produto através dos Correios.

Após o recebimento, será realizada uma análise do produto, em até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do referido produto no Centro de Distribuição da Brascol. A troca do produto só será efetuada quando o laudo de análise do produto for finalizado.

Caso a constatação seja que o defeito é de fabricação, o usuário será informado via mensagem eletrônica sobre o status e envio de seu novo pedido e, o custo deste envio será de responsabilidade do Grupo Brascol.

Caso o produto esteja esgotado e não se possa atender a substituição pelo mesmo produto, será gerado um crédito para compra no valor da peça com defeito. O crédito referido só poderá ser utilizado para compras realizadas no site www.brascol.com.br.

Caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados, a Brascol poderá recusar a devolução e retornar o produto para o usuário. Neste caso, o frete de retorno será de completa responsabilidade do usuário.

RESTITUIÇÃO DE VALORES:

Nos pagamentos realizados por boleto bancário, o reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente de mesma titularidade do responsável pelo pedido.

Portanto, é necessário que o CNPJ utilizado no ato da compra esteja atualizado e com os dados inseridos corretamente. O prazo de reembolso do valor poderá ser em média de 7 (sete) a 10 (dez) dias úteis após a conferência do produto feita pelo Centro de Distribuição do Grupo Brascol.

Nos pagamentos realizados via cartão de crédito, os cancelamentos e reembolsos / estornos estarão sujeitos às regras disponibilizadas pela administradora do cartão utilizado no ato da compra. O valor a ser restituído levará até 2 (duas) faturas para estar disponível no cartão, este processo é diretamente associado à data de vencimento ou fechamento da fatura do cartão de crédito. Lembrando que a restituição é autorizada após a conferência do produto feita pelo Centro de Distribuição do Brascol.

DEVOLUÇÃO INVOLUNTÁRIA DOS CORREIOS:

Caso o pedido seja devolvido pelos Correios com status de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou qualquer situação semelhante, o valor cobrado pela nova postagem deste pedido será de inteira responsabilidade do usuário. Desta forma, o Brascol fica vetado de qualquer tipo de campanha de frete grátis que este pedido tenha sido favorecido em seu primeiro envio.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Grupo Brascol faz utilização de Cookies

O Grupo Brascol utiliza cookies para melhorar sua navegação, aperfeiçoar o conteúdo em nosso site, direcionar materiais de marketing, realizar pesquisas estatísticas e conectar com as nossas mídias sociais, conseguindo assim uma experiência mais completa possível. Para saber mais sobre cookies, acesse a nossa aba que detalha a nossa Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O Grupo Brascol assume o compromisso de preservar todos os seus dados pessoais cadastrados e armazenados em nosso site de vendas online, com todo o comprometimento e preocupação de mantê-los em privacidade e com segurança.

Desta forma, além de aceitar os nossos Termos de Uso, se faz necessário que você tenha conhecimento de tais informações e esteja de acordo com nossa Política de Privacidade. Sugerimos que faça a leitura com atenção e completa de todos os tópicos apresentados abaixo antes de navegar nas páginas do nosso site.

Vale lembrar que ao utilizar nossos serviços, você concorda que o Grupo Brascol está autorizado a utilizar os seus dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM PARCEIROS

O Grupo também está autorizado, diante deste termo, a usar os seus dados inseridos no site para aprimorar e proteger os serviços, além de garantir a seguridade das operações. O Grupo poderá ainda compartilhar tais dados com parceiros responsáveis por transações logísticas, tal como transportadoras incubidas em realizar as entregas dos pedidos, na estrita medida do que esses parceiros precisam para realizar as operações.

Sob hipótese alguma, o Brascol estará autorizado a vender ou fornecer estas informações para anunciantes e terceiros sem a expressa autorização do usuário.

Sobretudo, estamos autorizados a divulgar os dados pessoais em situações específicas, tais como descritas abaixo:

(I) exigência legal expressa ou necessária;
(II) cumprimento do disposto nestes Termos;
(III) necessidade de resposta ou interpelação acerca da violação de direitos de terceiros ou divulgação indevida de informações para terceiros; e,
(IV) para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros, do próprio Brascol ou dos Usuários.

O Brascol se reserva do direito de preservar informações pelo período que entender necessário para o cumprimento legal de seus negócios, mesmo após o encerramento ou descadastramento do usuário no site, a menos que haja a manifestação expressa do usuário com tal solicitação de sentido contrário, porém deverá atender aos requisitos listados abaixo:

(I) há hipóteses em que a Lei obriga a guarda de alguma informação específica;
(II) o sistema de armazenamento pode ter um atraso entre a exclusão da conta e a das informações em razão de verificações de segurança e integralidade; e,
(III) algumas informações vinculadas à conta podem ser de propriedade exclusiva do administrador que as atribuiu.

ENVIO DE MATERIAIS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS:

O Grupo Brascol poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados no e-commerce ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por endereço eletrônico, SMS, MMS, mala-direta, WhatsApp ou outros.

Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por endereço eletrônico trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. Caso o usuário tenha o interesse de cancelar a sua participação no recebimento das mensagens de marketing e materiais de divulgação, a solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

O opt-out é feito através do endereço eletrônico do usuário. Portanto, caso um mesmo usuário que possua mais de um cadastro poderá continuar a receber os comunicados e/ou as mensagens publicitárias no endereço eletrônico que não foi desativado.

O endereço eletrônico informado no momento do cadastro será utilizado para envio de comunicados durante todo processo de compra, como, por exemplo, para informar sobre todos os dados do pedido, status do pedido, de entrega, além de cupons de descontos e promoções exclusivas.

Portanto, é recomendado que o usuário se certifique que o endereço eletrônico do E-commerce de Atacado Brascol seja classificado como “remetente confiável” para evitar que tais mensagens sejam interceptadas indevidamente por filtros Anti-Spam.

TERMO DE USO DO WHATSAPP BRASCOL

Ao utilizar o serviço de Atendimento ao Cliente por Whatsapp, através do número (11) 97605-0317, você aceita automaticamente os tópicos presentes neste atual Termo de Uso do Serviço de Atendimento ao Cliente. Além de concordar com os termos, aceita seguir as diretrizes aqui presente.

O Brascol poderá recusar, bloquear ou encerrar o acesso de quaisquer de qualquer lojista, sem prejuízos das medidas legais cabíveis, caso ocorra qualquer ação da natureza relacionada abaixo:

(I) seja identificada qualquer ofensa às disposições destes Termos, dos Termos de Uso do E-commerce de Atacado Brascol, ou à legislação vigente;
(II) seja identificada a utilização do WhatsApp Brascol para a prática de atos ilícitos e/ou fraudulentos, de forma direta ou indireta; e,
(III) se o usuário causar algum dano direto ou indireto à algum outro cliente da Brascol ou à terceiro

ENVIOS DE COMUNICAÇÕES E MATERIAIS DE MARKETING

O usuário que estiver cadastrado neste canal de atendimento ou no e-commerce do Brascol, concorda e autoriza o recebimento de comunicados e mensagens publicitárias vindouras de qualquer tipo de tecnologias e meios de comunicação disponíveis.

Poderão ser oferecidos aos usuários, através da equipe de vendas do Brascol, códigos promocionais que deverão ser incluídos na hora da compra realizada no e-commerce de Atacado Brascol, todavia esses códigos promocionais só serão válidos se comunicados ao Usuário por vendedores habilitados nas Lojas Físicas do Brascol.O Grupo terá o direito de validar ou não o referido código antes da conclusão da transação e não se responsabilizará por qualquer código fornecido fora das condições aqui estabelecidas.

O Usuário declara, desde já, ser o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais sobre qualquer conteúdo enviado por intermédio do WhatsApp Brascol, bem como fica ciente de que terá responsabilidade integral, judicial e extrajudicialmente, pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal envolvendo tal conteúdo.

Além disso, o utilizador declara estar ciente de que a Brascol não tem, nem sob hipótese alguma terá, qualquer responsabilidade, por qualquer conteúdo, termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros, exceto os expressamente mencionados nestes Termos.

O cliente está ciente ainda e concorda que utilizando o WhatsApp Brascol se aplicará em adição, além destes Termos, os termos de serviço do aplicativo WhatsApp, disponíveis em whatsapp.com/legal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Todo o conteúdo do e-commerce de Atacado Brascol, como logos, marcas, identidades visuais, códigos fonte, textos, software, scripts, imagens, vídeos, funcionalidades e look and feel, são protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais pertinentes e são de propriedade exclusiva do Brascol.

Desta forma, não podem ser copiados, reproduzidos, republicados, transferidos por upload, lançados, transmitidos, distribuídos ou utilizados para a criação de trabalhos derivativos sem consentimento prévio por escrito da Brascol, exceto se o Grupo conceder permissão não exclusiva, intransferível, específica e limitada por escrito para qualquer destes fins e apenas para o fim que lhe foi designado, observando-se para tanto as regras de conduta já expressas neste Termo.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS:

O Grupo Brascol se reserva o direito de modificar estes Termos, sempre que necessário, sem aviso prévio, comprometendo-se a disponibilizar por intermédio dos serviços a versão mais recente e a data em que as alterações entraram em vigor.

Se eventualmente a mudança versar sobre redução de direitos de qualquer natureza, a Brascol poderá solicitar ao Usuário aceite expresso para que a sua concordância com as mudanças seja manifestada.

O Usuário tem o direito de não aprovar as alterações realizadas e rescindir este Termo, descontinuando o uso do E-commerce de Atacado Brascol, sem ônus. Caso usufruindo dos Serviços após eventual mudança deste Termo, implica em seu aceite às modificações estabelecidas.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:

Toda impossibilidade ou liberalidade em não se fazer cumprir quaisquer disposições destes Termos não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento.

Caso qualquer disposição destes Termos for considerada nula, inexequível ou inválida, o restante das disposições permanecerão válidas de forma plena.

O constante neste Termo de Uso está regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo.